1. Identificação
1.1. A Escola Waldorf Rudolf Steiner, doravante denominada “Escola“, é uma instituição privada de ensino mantida pela Associação Pedagógica Rudolf Steiner, associação de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.665.528/0001-01, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Job Lane nº 900, Bairro Alto da Boa Vista, CEP 04639-001, que tem, dentre os seus objetivos, a promoção da educação Waldorf e seus princípios.
1.2. Encarregado da Proteção de Dados (DPO): ti@aprs.edu.br. Este é o canal de comunicação para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais.
1.3. A Escola está comprometida em respeitar a privacidade e proteger os dados pessoais de todos que utilizam nosso website e serviços online. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações.
1.4. Ao acessar nosso website e fornecer seus dados pessoais, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Leia atentamente este documento e, se tiver alguma dúvida, entre em contato com nosso Encarregado de Dados.
2. Definições
2.1. Para facilitar a compreensão desta Política, apresentamos as seguintes definições:
Dados Pessoais: Qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural. Exemplos: nome, e-mail, telefone.
Tratamento: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, acesso, compartilhamento, eliminação.
Controlador: Pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. No caso, a Escola Waldorf Rudolf Steiner.
Usuário: Pessoa que acessa o website da Escola e fornece seus dados pessoais.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
DPO (Encarregado de Dados): Pessoa indicada pela Escola para atuar como canal de comunicação entre a Escola, os usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
3. Finalidade e Base Legal do Tratamento
3.1. A Escola coleta e trata seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Gerenciar o envio de comunicações eletrônicas sobre nossos serviços educacionais (informações sobre cursos, atividades, eventos etc.) e ofertas comerciais da Escola e das entidades mantidas pela Associação Pedagógica Rudolf Steiner (por exemplo, envio de e-mails informativos, newsletters).
- Enviar convites para eventos e atividades promovidas pela Escola (palestras, workshops, feiras etc.).
- Responder e gerenciar seus contatos e solicitações de informações enviadas através dos formulários de contato do website (dúvidas, sugestões, reclamações etc.).
- Enviar newsletters informativas sobre a Escola, a pedagogia Waldorf e temas relacionados à educação.
- Gerenciar o envio de Fichas de Interesse para o processo de matrícula na Escola
3.2. A Escola não realiza decisões automatizadas com base nos dados coletados.
3.3. As bases legais para o tratamento dos seus dados pessoais são:
Execução de Contrato ou Procedimentos Preliminares: Quando o tratamento é necessário para fornecer um serviço ou realizar procedimentos relacionados a um contrato (por exemplo, processar uma matrícula).
Consentimento: Quando você autoriza expressamente o tratamento para uma finalidade específica (por exemplo, envio de newsletter). Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento.
Legítimo Interesse: Quando o tratamento é necessário para os interesses legítimos da Escola, desde que seus direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam. O legítimo interesse da Escola inclui o envio de informações sobre seus serviços educacionais, que consideramos ser de seu interesse. Para garantir o equilíbrio, você tem o direito de se opor a esse tratamento.
Obrigação Legal: Quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal (por exemplo, manter registros financeiros).
3.4. Especificamente sobre o legítimo interesse para o envio de comunicações de marketing:
A Escola realizou um teste de balanceamento para garantir que o envio de informações sobre seus serviços educacionais não afete seus direitos e liberdades. Consideramos que você tem um interesse razoável em receber essas informações, pois está em contato com a Escola.
Você tem o direito de se opor a esse tratamento a qualquer momento, conforme detalhado na seção “8. Seus Direitos”.
3.5. Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, a menos que você solicite a exclusão ou revogue seu consentimento, ou que a Escola tenha uma obrigação legal de mantê-los por mais tempo.
4. Dados Coletados
4.1. A Escola coleta as seguintes categorias de dados pessoais através do website:
Dados de Contato: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone.
Dados de Navegação: Endereço IP, informações sobre o navegador utilizado, páginas visitadas, data e hora de acesso (coletados por meio de cookies e tecnologias semelhantes – veja a seção 9).
Dados Fornecidos em Formulários: Informações que você preenche nos formulários de contato, de inscrição em eventos ou de solicitação de matrícula.
4.2. A Escola pode obter dados de fontes externas, como análises de dados, sempre para as finalidades descritas nesta Política.
4.3. Se você fornecer dados de terceiros, você declara que tem o direito legal de fazê-lo e que informou a essa pessoa sobre esta Política de Privacidade. Você será responsável por qualquer problema decorrente do compartilhamento de dados de terceiros sem a devida autorização.
4.4. A Escola poderá verificar a veracidade dessas informações.
5. Obrigatoriedade do Fornecimento de Dados
5.1. Nos formulários do website, informaremos quais dados são obrigatórios para fornecer o serviço ou atender à sua solicitação.
5.2. Se você optar por não fornecer os dados obrigatórios, a Escola poderá não conseguir atender à sua solicitação ou fornecer o serviço desejado.
6. Comunicações Comerciais e Promocionais
6.1. A Escola poderá enviar comunicações comerciais e promocionais sobre seus serviços educacionais, eventos e outras atividades. Essas comunicações serão enviadas de acordo com as finalidades desta Política e apenas para usuários que tenham demonstrado interesse na Escola ou que tenham consentido em recebê-las, conforme a base legal aplicável.
6.2. Você pode optar por não receber essas comunicações a qualquer momento, das seguintes formas:
Entrando em contato com nosso Encarregado de Dados (ti@aprs.edu.br).
Utilizando a opção de “cancelar inscrição” ou mecanismo semelhante disponível em todas as comunicações eletrônicas.
6.3. A solicitação de cancelamento não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da sua solicitação.
7. Compartilhamento de Dados
7.1. Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com as seguintes categorias de destinatários:
Entidades Mantidas pela Associação Pedagógica Rudolf Steiner: Para realizar a atividade na qual você se inscreveu ou para enviar comunicações sobre os serviços educacionais dessas entidades, sempre de acordo com as bases legais aplicáveis.
Fornecedores de Serviços: Empresas que prestam serviços à Escola e precisam acessar seus dados para realizar suas funções (por exemplo, empresas de tecnologia que hospedam o website, empresas de e-mail marketing). A Escola exige que esses fornecedores protejam seus dados de acordo com esta Política e a LGPD e não os utilizem para outras finalidades.
7.2. A Escola não venderá seus dados pessoais a terceiros.
7.3. Quando necessário, e se as condições legais permitirem, a Escola poderá divulgar determinados dados em portais ou redes sociais (como Facebook, Instagram) das entidades mantidas pela Associação Pedagógica Rudolf Steiner.
8. Transferência Internacional de Dados
8.1. Se for necessário transferir seus dados pessoais para fora do Brasil, a Escola adotará medidas para garantir que seus dados sejam protegidos de acordo com a LGPD. Essas medidas podem incluir:
Transferência para países que possuem um nível de proteção de dados considerado adequado pela ANPD.
Utilização de cláusulas contratuais padrão ou outras salvaguardas adequadas, conforme previsto na LGPD.
8.2. Para obter mais informações sobre a transferência internacional de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Dados.
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
9.1. O website da Escola utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a sua experiência de navegação, personalizar conteúdo e analisar o tráfego do site.
9.2. O que são cookies? Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador quando você visita um site. Eles permitem que o site reconheça seu dispositivo e memorize suas preferências.
9.3. Tipos de cookies que utilizamos:
Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site.
Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como você utiliza o site (por exemplo, páginas visitadas, erros).
Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site memorize suas preferências (por exemplo, idioma).
9.4. Você pode controlar os cookies através das configurações do seu navegador. A maioria dos navegadores permite bloquear ou excluir cookies. No entanto, isso pode afetar a funcionalidade do site.
9.5. A base legal para o uso de cookies é o seu consentimento (para cookies não essenciais) ou o legítimo interesse da Escola (para cookies essenciais).
10. Segurança dos Dados
10.1. A Escola adota medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, perda, destruição ou tratamento ilícito.
10.2. Essas medidas incluem:
Criptografia de dados.
Controles de acesso restritos.
Firewalls e sistemas de detecção de intrusão.
Políticas internas de segurança da informação.
Treinamento de funcionários sobre proteção de dados.
Monitoramento regular de nossos sistemas de segurança.
10.3. Em caso de incidente de segurança que possa representar risco ou dano relevante aos seus dados pessoais, a Escola comunicará o incidente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a você, conforme exigido pela LGPD.
11. Seus Direitos
11.1. Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Acesso: Direito de obter confirmação de que seus dados estão sendo tratados e de acessar os dados.
Retificação: Direito de corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Exclusão (Direito ao Esquecimento): Direito de solicitar a exclusão de seus dados, em determinadas situações.
Portabilidade: Direito de receber seus dados em um formato estruturado e transmiti-los a outro controlador.
Oposição: Direito de se opor ao tratamento de seus dados, em determinadas situações (por exemplo, marketing direto).
Revogação do Consentimento: Direito de revogar seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado em consentimento.
Informação sobre as consequências da não prestação do consentimento: Direito de ser informado sobre as consequências de não fornecer o consentimento, quando o tratamento for baseado em consentimento.
11.2. Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (ti@aprs.edu.br), informando qual direito deseja exercer.
11.3. A Escola responderá à sua solicitação o mais rápido possível, dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.
11.4. Seus direitos só podem ser exercidos nos casos previstos na LGPD.
11.5. O exercício dos seus direitos é gratuito.
12. Suas Responsabilidades
12.1. Você é responsável por garantir que os dados pessoais fornecidos à Escola são verdadeiros, precisos, completos e atualizados.
12.2. Você deve informar a Escola sobre qualquer alteração em seus dados pessoais.
12.3. Se você fornecer dados de terceiros, você declara que tem a autorização legal para fazê-lo e que informou a essa pessoa sobre esta Política de Privacidade.
12.4. Você será responsável por quaisquer danos causados à Escola ou a terceiros devido ao fornecimento de informações falsas, imprecisas ou desatualizadas.
13. Alterações a esta Política de Privacidade
13.1. A Escola poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso website.
13.2. Em caso de alterações significativas, a Escola poderá informá-lo por e-mail ou por outros meios adequados.
14. Contato
14.1. Se você tiver alguma dúvida, preocupação ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:
Encarregado da Proteção de Dados (DPO): ti@aprs.edu.br